A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o novo texto da PEC da Segurança Pública em votação no 1º turno.
Como votaram os deputados no 1º turno
Como votaram os partidos no 1º turno
Foram 487 votos a favor e 15 contrários no 1º turno. A votação ainda teve 10 deputados ausentes e uma abstenção.
No 1º turno:
Todos os 11 deputados do PSOL votaram contrários à proposta;
Rede teve dois votos contra e o União Brasil, um;
Votaram contra a proposta: Capitão Augusto (PL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heloisa Helena (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luciano Bivar (União-PE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE);
A abstenção foi da deputada Luizianne Lins (PT-CE).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu levar o texto diretamente ao plenário, sem votação na comissão especial. O relator, Mendonça Filho (União-PE), cedeu e resolveu tirar o trecho sobre a redução da maioridade penal para evitar que o texto fosse rejeitado pelo Senado (leia mais abaixo).
Como votaram os deputados no 1º turno
Como votaram os partidos no 1º turno
Maioridade penal ficou de fora
Redução da maioridade penal fica fora da PEC da Segurança Pública
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (4) que a PEC da Segurança Pública seria votada sem o dispositivo que prevê a redução da maioridade penal.
Motta decidiu levar o texto diretamente ao plenário, sem votação na comissão especial, que debate o mérito da proposta.
“A decisão da presidência é avocar a PEC direto ao plenário para que ela seja deliberada no dia de hoje”, afirmou Motta. O referendo da redução da maioridade penal, que o relator estava contemplando, será tratado em uma matéria a parte”.
O relator, Mendonça Filho (União-PE), cedeu e resolveu tirar o trecho após pedido de partidos da base governista e de Motta. O argumento utilizado por Motta para convencer o relator foi a possibilidade de que toda a PEC fosse rejeitada no Senado caso a redução da maioridade penal estivesse presente.
Mendonça afirmou ter convicção de que, na Câmara, a redução da maioridade seria aprovada, mesmo com um embate duro com críticas da esquerda. “A gente reconheceu que essa proposta do presidente Hugo é válida. Não poderia comprometer todo o trabalho feito até aqui. A PEC poderia ser aprovada aqui, mas morreria no Senado Federal”, afirmou Mendonça.
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 1º turno: como votaram partidos e deputados
Escrito em 05/03/2026
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