STF cria novas regras para evitar que pedidos sejam direcionados a ministros específicos
, 02 outubro 2026
O Supremo Tribunal Federal criou novas regras para evitar que pedidos sejam direcionados a ministros específicos por meio de petições apresentadas em processos que já estão em andamento. A resolução foi assinada nesta sexta-feira (2) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e cria uma etapa de triagem para determinadas manifestações.
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